CONTRATO DE ADESÃO E TERMOS DE USO DO SOFTWARE YELLOW TOKENS

INROOTS SERVIÇOS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA (“Inroots”), doravante denominada CONTRATADA, empresa com sede na cidade de Barueri, São Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.845.657/0001-07, disponibiliza a seus clientes a plataforma para análise e estimativa de satisfação de clientes por meio deste Contrato de Adesão e Termos de Uso do software Yellow Tokens.

Por outro lado, o Usuário adquire os serviços ao clicar no campo “Li e concordo com o Contrato de Adesão e Termos de Uso”. A partir desse momento, este contrato regerá a relação entre Inroots e o Usuário.

Ao criar uma conta no software Yellow Tokens, o Usuário confirma que leu este Contrato de Adesão e concorda com os termos aqui estabelecidos. A aceitação deste documento será feita eletronicamente pela internet.

ÍNDICE

1. DEFINIÇÕES

1.1. As seguintes definições são apresentadas para melhor compreensão deste contrato de adesão:

2. OBJETO

2.1. Este contrato de adesão tem por objetivo regular o acesso do Usuário à plataforma Yellow Tokens, abrangendo contas pessoais e empresariais.

2.1.1. A Yellow Tokens é um software desenvolvido pela Inroots projetado para captar e analisar feedbacks públicos publicados em plataformas digitais sobre empresas, estabelecimentos físicos e produtos. Ao coletar esses dados, o Usuário pode acessar análises de satisfação de clientes.

2.1.2. Yellow Tokens e Inroots não possuem qualquer vínculo ou afiliação com as empresas, produtos e estabelecimentos físicos monitorados pela plataforma, nem com as plataformas digitais utilizadas para captação de feedbacks.

2.1.3. O uso da plataforma Yellow Tokens pode ser realizado mediante pagamento de assinatura de Conta Empresarial, assinatura de Projeto Pronto da Loja de Projetos ou gratuitamente, conforme estabelecido na cláusula quatro deste contrato de adesão.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA YELLOW TOKENS

3.1. Os serviços prestados pelo software Yellow Tokens incluem:

3.1.1. Coleta de feedbacks públicos de clientes obtidos nos perfis de empresas, produtos e estabelecimentos físicos em plataformas digitais, seguida da análise dos níveis de satisfação de clientes.

3.2. A adesão aos serviços da plataforma Yellow Tokens será feita autonomamente pelo Usuário que, caso opte por adquirir uma assinatura de Conta Empresarial ou assinatura de Projeto Pronto da Loja de Projetos, irá contratar e realizar o pagamento sem intermediação de terceiros. Assim, cabe ao Usuário observar as regras sobre condições, prazos e valores das assinaturas. Ao criar sua conta na plataforma, o Usuário manifesta concordância com as condições deste contrato. Em caso de discordância, cabe ao Usuário não se cadastrar na plataforma ou contratar assinaturas.

3.3. O uso da plataforma deverá ocorrer para as finalidades descritas neste contrato de adesão. Em caso de uso indevido, a Inroots poderá aplicar as sanções descritas na cláusula 10 deste documento.

3.4. O acesso à plataforma Yellow Tokens fica disponível ao Usuário 24 horas por dia.

3.5. A rescisão deste contrato poderá ocorrer a qualquer tempo, conforme o disposto no item 12 deste contrato.

4. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

4.1. O Usuário pode utilizar os serviços da plataforma Yellow Tokens de forma gratuita ou paga.

4.2. Dados de cadastro: independentemente do tipo de conta escolhida, as funcionalidades da plataforma só serão disponibilizadas após o cadastro do Usuário. Para isso, devem ser informados: nome completo, nome da empresa onde o usuário trabalha, e-mail, país de residência e área de interesse econômico.

4.2.1. Caso o Usuário adquira uma assinatura, será necessário o envio do CPF/CNPJ (se for pessoa física ou jurídica residente no Brasil) e informações de endereço.

4.3. Tipos de assinaturas: há dois tipos de assinatura na plataforma Yellow Tokens, sendo eles:

4.3.1. Assinatura de Conta Empresarial: neste tipo de assinatura o Usuário escolhe o número de empresas, estabelecimentos físicos e produtos que deseja monitorar, bem como o número de integrantes de sua equipe. Em seguida, seleciona a quantidade de Projetos Personalizados para sua conta. Com base nessas informações, a plataforma Yellow Tokens apresentará o valor a ser pago pela assinatura em cada periodicidade disponível, juntamente com a quantidade de feedbacks que a Conta Empresarial terá direito de monitorar a cada mês.

4.3.1.1. Após contratar a Assinatura de Conta Empresarial, caso o Usuário deseje monitorar quantidade superior de feedbacks à calculada pela plataforma Yellow Tokens, poderá adquirir créditos adicionais a qualquer momento.

4.3.1.2. Após contratar a Assinatura de Conta Empresarial, se o Usuário desejar monitorar mais empresas, estabelecimentos físicos, produtos, adicionar mais usuários ou criar mais Projetos Personalizados, poderá adquirir créditos adicionais para esses Ativos a qualquer momento.

4.3.1.3. Cada Projeto Personalizado, empresa, estabelecimento físico, produto ou usuário cadastrado na plataforma Yellow Tokens consumirá os créditos desses Ativos a que a Conta Empresarial do Usuário tem direito. Caberá à plataforma Yellow Tokens controlar o volume de feedbacks coletados em relação aos créditos de feedbacks aos quais a Conta Empresarial do Usuário tem direito.

4.3.1.4. Caso o Usuário não queira mais determinado Projeto Personalizado vinculado à sua conta, poderá agendar sua inativação. A inativação de um Projeto Personalizado é sempre agendada para o dia seguinte ao da aquisição da assinatura de Conta Empresarial. Por exemplo, caso o Usuário adquira sua assinatura de Conta Empresarial em 01/01/2025, as inativações dos Projetos Personalizados ocorrerão sempre no próximo dia do mês (ex.: 01). Após a inativação de um Projeto Personalizado, este não consome mais créditos da conta do Usuário. O agendamento de inativação do Projeto Personalizado é irreversível. Após desativado, o Usuário não poderá mais visualizar dados de feedbacks de clientes e análises referentes a esse Projeto.

4.3.1.5. Caso o Usuário não queira mais determinada empresa, estabelecimento físico ou produto vinculado à sua conta, poderá agendar a exclusão desses ativos. As exclusões sempre serão agendadas para o dia seguinte ao da aquisição da assinatura de Conta Empresarial. Por exemplo, caso o Usuário adquira sua assinatura em 01/01/2025, as exclusões ocorrerão sempre no próximo dia do mês (ex.: 01). Após a exclusão de empresa, estabelecimento físico ou produto, os créditos daquela categoria deixam de ser consumidos na conta do Usuário. O agendamento de exclusão é irreversível. Após ocorrer a exclusão, o Usuário não conseguirá mais visualizar dados de feedbacks de clientes e análises referentes ao ativo excluído. No caso de exclusão de empresa, também não será possível visualizar dados de feedbacks e análises relativos a essa empresa, nem aos estabelecimentos físicos e produtos vinculados a ela.

4.3.2. Assinatura de Projeto Pronto da Loja de Projetos: neste tipo de assinatura, o Usuário escolhe um projeto pré-configurado com empresas pré-definidas. Após a assinatura, poderá visualizar dados de feedbacks de clientes e análises sobre as empresas, estabelecimentos físicos e produtos desse projeto.

4.3.2.1. Fica expressamente declarado que a Inroots não possui vínculo com as empresas definidas nesses projetos. A plataforma Yellow Tokens apenas coleta dados públicos de feedbacks de clientes referentes às empresas, estabelecimentos físicos e produtos configurados no Projeto Pronto.

4.4. Periodicidade da assinatura: as assinaturas de Conta Empresarial e de Projetos Prontos da Loja de Projetos podem ser adquiridas em diferentes periodicidades. Independentemente da periodicidade escolhida, o pagamento sempre será realizado antecipadamente.

4.4.1. O Usuário pode agendar alterações em suas assinaturas a qualquer momento. Assinaturas de Projetos Prontos da Loja de Projetos podem ter a periodicidade alterada, e as de Conta Empresarial podem alterar tanto a periodicidade quanto a quantidade dos respectivos Ativos (Projetos Personalizados, empresas, estabelecimentos, produtos e usuários). As alterações ocorrem por meio de agendamento e passarão a vigorar a partir da próxima renovação da assinatura do Usuário.

4.4.2. Ao adquirir uma assinatura de Conta Empresarial ou um Projeto Pronto da Loja de Projetos, o Usuário deve escolher a periodicidade de cobrança de sua assinatura. Há política de descontos na plataforma Yellow Tokens para assinaturas de maiores períodos. Caso o Usuário deseje alterar a periodicidade de cobrança para um período superior visando obter desconto, poderá realizar a ação “Economizar” a qualquer momento. Ao realizar esta ação, o Usuário será cobrado naquele momento. No momento da ação, será informado ao Usuário o valor que será cobrado de imediato e o valor das próximas renovações de sua assinatura.

4.5. Pagamento: o pagamento será realizado via cartão de crédito no próprio portal Stripe da empresa. São aceitos pagamentos em moedas estrangeiras, conforme opções oferecidas pela referida empresa. O Usuário está ciente de que a Stripe é responsável pelo processamento dos dados de pagamento, eximindo a Inroots de qualquer responsabilidade relativa aos dados inseridos.

4.5.1. Após o pagamento da licença de uso do software, a Inroots emitirá nota fiscal e enviará ao Usuário, caso seja pessoa física ou jurídica residente no Brasil. Caso o Usuário seja pessoa física ou jurídica residente no exterior, a Inroots emitirá a nota fiscal, porém não a enviará ao Usuário. Nesse caso, o Usuário poderá visualizar sua nota fiscal e histórico de cobranças em página específica da plataforma Yellow Tokens.

4.6. Projetos Personalizados, empresas, estabelecimentos físicos e produtos: ao adquirir uma assinatura de Conta Empresarial, o Usuário poderá cadastrar quaisquer empresas, produtos ou estabelecimentos físicos na plataforma Yellow Tokens para monitoramento. Embora o Usuário seja informado da quantidade de feedbacks a que sua Conta Empresarial tem direito de monitorar a cada mês, não há garantia de que essa quantidade de feedbacks será efetivamente captada.

4.6.1. Ao utilizar a plataforma Yellow Tokens, o Usuário reconhece que a captação dos feedbacks pode ser afetada por eventuais interrupções, seja por manutenção nas plataformas digitais ou mudanças em suas políticas de acesso. Não há, portanto, garantia quanto à continuidade ou efetividade do processo de captação de dados. O Usuário aceita que a Inroots não se responsabiliza por falhas na coleta de informações, estando ciente de que essa funcionalidade pode não ser garantida em todas as circunstâncias.

4.6.2. O Usuário reconhece que, devido a alterações nas políticas das plataformas digitais, é possível que a captação de dados pela plataforma Yellow Tokens seja interrompida de forma permanente. Dessa forma, o Usuário compreende e aceita que, caso alguma plataforma se torne inacessível ou indisponível para captura de feedback, não terá direito ao ressarcimento de valores pagos. Ao criar a conta na plataforma Yellow Tokens, o Usuário assume esse risco e entende que a continuidade do serviço poderá ser afetada por fatores alheios ao controle da Inroots.

4.6.3. A Yellow Tokens coleta feedbacks públicos de clientes em plataformas digitais. Caso o Usuário cadastre empresas, estabelecimentos físicos ou produtos que não possuam quaisquer dados públicos disponíveis, não haverá dados a serem coletados.

4.6.4. No momento do cadastro de um Projeto Personalizado, o Usuário deverá definir o seu segmento. Após o cadastro, o segmento do Projeto Personalizado não poderá ser editado. Caso o Usuário realize o cadastro de forma incorreta ou queira alterar o segmento por qualquer motivo, deverá agendar a inativação do projeto e cadastrar outro posteriormente.

4.6.5. No momento do cadastro de uma empresa, o Usuário deverá informar as URLs dos perfis dessa empresa nas plataformas digitais. Após o cadastro da empresa, suas URLs não poderão ser editadas. Caso o Usuário cadastre incorretamente as URLs de uma empresa ou deseje alterá-las por qualquer motivo, deverá agendar a exclusão da empresa e cadastrar novamente no momento adequado.

4.6.6. No momento de cadastro de um produto, o Usuário deverá informar as URLs dos perfis desse produto nas plataformas digitais, escolher o subsegmento do produto e a empresa à qual se vincula esse produto. Após o cadastro, não será possível editar as URLs, o subsegmento ou a empresa associada ao produto. Caso o Usuário deseje alterar qualquer uma dessas informações, deverá agendar a exclusão do produto e cadastrá-lo novamente em momento oportuno.

4.6.6.1. Somente produtos cadastrados na plataforma Amazon com sua própria URL da Amazon podem ser incluídos na plataforma Yellow Tokens.

4.6.7. No momento do cadastro de um estabelecimento físico, o Usuário deverá informar as URLs dos perfis do estabelecimento nas plataformas digitais, fornecer informações de endereço e definir a empresa à qual aquele estabelecimento está vinculado. Após a verificação do estabelecimento, não será possível editar suas URLs, informações de endereço ou a empresa associada. Caso o Usuário deseje alterar qualquer dado, deverá agendar a exclusão do estabelecimento e realizar novo cadastro em momento oportuno.

4.6.7.1. Apenas estabelecimentos físicos que possam ser localizados no Google Maps podem ser cadastrados na plataforma Yellow Tokens.

4.6.7.2. Quando um estabelecimento físico é cadastrado no sistema, a plataforma Yellow Tokens inicia automaticamente a busca deste estabelecimento no Google Maps. O feedback desse estabelecimento só será coletado caso seja encontrado com sucesso e o Usuário conclua a sua verificação para confirmar os dados de endereço. Não há garantia de que todo estabelecimento cadastrado pelo Usuário será encontrado com sucesso no Google Maps. O Usuário está ciente de que, ao comprar créditos para monitorar o feedback de estabelecimentos físicos, pode não conseguir monitorar os estabelecimentos de seu interesse.

4.7. Coleta de feedbacks: apenas feedbacks públicos relacionados à experiência de compra do cliente disponíveis em plataformas digitais serão coletados. O Usuário compreende que a Inroots não é responsável pelo conteúdo dos textos coletados, ficando expressamente definido que a autoria de comentários ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou caluniosos será do emissor e da plataforma onde estão hospedados, cabendo à Yellow Tokens somente a função de coleta. Além disso, o Usuário entende que a Inroots poderá descartar feedbacks não relacionados a experiências de compra para fins de relatórios.

4.8. Utilização do software: a licença de uso do software poderá ser replicada em múltiplas máquinas. Contudo, o mesmo Usuário não poderá estar logado em mais de um dispositivo simultaneamente.

4.9. Duração da licença: a licença das assinaturas terá duração pelo período contratado pelo Usuário. A renovação será automática, com cobrança no cartão de crédito cadastrado na data de renovação; o Usuário poderá cancelar a renovação com antecedência mínima de 1 (um) dia do vencimento.

4.10. Avisos e mensagens: o Usuário concorda em receber notificações e mensagens sobre os serviços da Inroots e Yellow Tokens via e-mail, WhatsApp e telefone. É responsabilidade do Usuário manter seus dados de contato atualizados. Caso não deseje mais receber mensagens promocionais, basta encaminhar e-mail para support@yellowtokens.com.

4.11. Âmbito de atuação: a plataforma Yellow Tokens atuará nacional e internacionalmente, podendo as empresas e estabelecimentos físicos selecionados pelo Usuário para monitoramento estarem situados no Brasil ou no exterior.

4.12. O software Yellow Tokens coleta e organiza comentários e avaliações publicamente disponíveis em plataformas de terceiros. A Inroots não reivindica qualquer direito sobre o conteúdo coletado ou armazenado pela plataforma Yellow Tokens. Os usuários do software são os únicos responsáveis por garantir que o uso dos dados coletados esteja de acordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, privacidade e demais regulações pertinentes.

4.13. A plataforma Yellow Tokens respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre as leis de direitos autorais. Caso algum titular de conteúdo protegido identifique que algum conteúdo capturado por nossa plataforma fere seus direitos, solicitamos contato imediato. Se você for titular dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do titular e entender que algum conteúdo capturado e organizado por nossa plataforma viola seus direitos, envie um e-mail para support@yellowtokens.com, incluindo as seguintes informações: identificação clara do conteúdo que alega estar sendo infringido; comprovação da titularidade dos direitos autorais ou da autorização legal para agir em nome do titular; informações de contato, incluindo seu nome, e-mail e telefone, para que possamos solicitar esclarecimentos ou responder; declaração de que as informações apresentadas são verídicas e de que você, de boa-fé, acredita que o uso do conteúdo, da forma alegada, não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei. Após o recebimento de uma notificação válida, tomaremos as medidas necessárias para remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo supostamente infringente o mais rápido possível.

4.14. A Yellow Tokens está comprometida em manter um ambiente seguro e respeitoso para todos os seus usuários e não tolera qualquer forma de discurso discriminatório, ofensivo ou inadequado. Embora nossa plataforma capture e organize comentários e avaliações públicas de plataformas terceiras, reconhecemos que alguns conteúdos podem ser considerados prejudiciais ou impróprios. Caso qualquer usuário ou terceiro identifique comentários discriminatórios, ofensivos ou com linguagem inadequada, solicitamos que entre em contato pelo endereço support@yellowtokens.com, apresentando as seguintes informações: descrição clara e detalhada do comentário ou conteúdo considerado impróprio; justificativa do motivo pelo qual o conteúdo é considerado ofensivo, discriminatório ou inadequado; informações de contato, incluindo nome e e-mail, para que possamos confirmar a remoção ou solicitar informações adicionais, se necessário. Após o recebimento de uma notificação válida, iremos revisar o caso e, se for o caso, remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo identificado o mais rápido possível.

5. ATUALIZAÇÕES

5.1. O software Yellow Tokens passará por atualizações periódicas para correção de eventuais falhas, inclusão de novas funcionalidades ou retirada de recursos obsoletos.

5.2. As atualizações serão gratuitas. Porém, se novas funcionalidades não previstas nestes termos forem implementadas, poderá ser necessário pagamento para acesso, desde que o Usuário concorde.

6. SUPORTE

6.1. A Inroots prestará suporte aos adquirentes para uso da plataforma via e-mail, além da disponibilidade de tutoriais online.

6.2. O tempo de resposta para solicitações de suporte é de dois (2) dias úteis, independentemente do plano contratado. Todavia, o tempo para resolução do problema dependerá do assunto em específico.

6.3. Caso a plataforma se torne inoperante por culpa exclusiva do Usuário, a Inroots ficará isenta da responsabilidade de suporte e de correção de eventuais falhas.

7. DIREITOS DO USUÁRIO

7.1. Sua licença de uso do software Yellow Tokens

7.1.1. O usuário é titular das informações enviadas à nossa plataforma e concede à Inroots o direito de usar e tratar tais dados. A Inroots compromete-se a utilizar e tratar os dados fornecidos pelo Usuário dentro das regras estabelecidas nestes termos.

7.1.2. A Inroots poderá criar subprodutos a partir dos dados fornecidos pelo Usuário, desde que cumpra a legislação de dados pessoais aplicável.

7.2. Disponibilidade do serviço

7.2.1. A Inroots pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer de seus serviços, assim como alterar os valores cobrados, com aviso prévio conforme permitido por lei.

7.2.2. A Inroots não é obrigada a armazenar dados do Usuário após o cancelamento da conta. Sempre que o Usuário quiser excluir seu cadastro em nossa plataforma, deverá previamente exportar e armazenar seus dados corretamente.

8. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

8.1. Após aceitar estes termos e realizar o cadastro, o Usuário terá acesso a todas as funcionalidades da plataforma Yellow Tokens e deverá utilizá-las em conformidade com a legislação brasileira e estes termos.

8.1.1. Os usuários têm ciência de que, ao inserir conteúdo e realizar upload de informações em nossa plataforma, serão os únicos e exclusivos responsáveis por todas as informações submetidas.

8.1.2. Os usuários indenizarão a Inroots, seus administradores, colaboradores, representantes e prepostos por quaisquer demandas movidas por outros usuários em decorrência de suas atividades ilícitas ou violação de leis ou direitos de terceiros, sendo o respectivo Usuário responsável pela reparação de perdas e danos, juros, correção monetária e honorários advocatícios.

8.2. Acesso à Plataforma

8.2.1. É de responsabilidade exclusiva do Usuário obter os equipamentos e serviços necessários para acessar os serviços da Yellow Tokens, não sendo a Inroots responsável por quaisquer danos ou problemas decorrentes de atrasos, interrupções ou bloqueios na transmissão de dados através de redes de telecomunicação.

8.2.2. O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma adequadamente, sendo proibido enviar ou transmitir dados ou informações ilícitas que contrariem a legislação e as condições de uso aqui previstas.

8.3. Direitos de Propriedade Intelectual

8.3.1. Todo o conteúdo do site e da plataforma Yellow Tokens é de propriedade da Inroots, por ser a empresa responsável pela manutenção e organização do serviço. O uso não autorizado da tecnologia por terceiros será considerado infração de direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme aplicável.

8.3.2. Todas as marcas presentes nos serviços da Yellow Tokens pertencem à Inroots, ou foram licenciadas ou autorizadas para uso legítimo pelos titulares. Esta disposição não abrange as marcas analisadas pela plataforma Yellow Tokens, que pertencem a terceiros. As marcas do software Yellow Tokens, bem como o domínio nele hospedado, são ativos imateriais da Inroots, que detém direitos exclusivos de uso, sob pena de responsabilidade cível e criminal.

8.3.3. Ao acessar conteúdos da Yellow Tokens, o Usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo aqueles referentes à proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos relativos a terceiros que possam estar ou tenham estado disponíveis nesses serviços.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA INROOTS

9.1. Em nenhuma hipótese a Inroots será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, ou de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos ou resultantes de seu uso.

10. PROIBIÇÕES E SANÇÕES

10.1. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Inroots poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do usuário a qualquer tempo, adotar medidas judiciais e/ou suspender o acesso se identificar as seguintes situações:

11. TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES

11.1. A Inroots declara que os registros de acesso, bem como o armazenamento de dados pessoais dos usuários, respeito à privacidade, proteção de dados pessoais e sigilo das comunicações privadas são realizados conforme a legislação aplicável.

11.2. A observância à proteção de dados se aplica à coleta de feedbacks, ficando expresso que, para cumprimento das normas de proteção de dados, a Inroots não armazenará dados de identificação pessoal dos autores dos feedbacks.

11.3. Fica expresso que caso o Usuário descumpra qualquer disposição da legislação de proteção de dados durante o uso das informações coletadas na plataforma Yellow Tokens, a responsabilidade por eventuais danos será exclusivamente do Usuário, eximindo a Inroots de qualquer responsabilidade, inclusive suplementar ou subsidiária.

12. RESCISÃO

12.1. O Usuário que adquiriu assinatura de Conta Empresarial ou de Projeto Pronto pode cancelá-la a qualquer momento.

12.1.1. O cancelamento da assinatura ocorre mediante agendamento. A partir do pedido de cancelamento, a assinatura permanecerá ativa até a data de renovação. Após essa data, o Usuário perderá todo acesso relativo à sua Conta Empresarial ou Projeto Pronto da Loja de Projetos.

12.2. Nenhum valor pago pelo Usuário será reembolsado em caso de rescisão contratual, salvo nas hipóteses previstas em lei.

12.3. No caso de solicitação de rescisão de assinatura paga, o Usuário seguirá vinculado a estes termos em razão do uso do plano gratuito. Para excluir a conta permanentemente na plataforma Yellow Tokens e rescindir estes termos, deve ser feita solicitação ao e-mail de suporte da plataforma.

12.4. O descumprimento de quaisquer das cláusulas pelo Usuário acarretará a rescisão deste instrumento.

12.5. No caso de inadimplemento ou descumprimento total ou parcial destes termos, a rescisão será automática, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial por qualquer das partes.

13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

13.1. As partes elegem o foro da cidade de Barueri, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões relativas a estes termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.2. Ainda que a plataforma Yellow Tokens seja acessível de qualquer localidade, o Usuário está ciente de que a relação regida por estes termos está sujeita à legislação brasileira, mesmo que seu domicílio se localize em outro país.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS E SUPORTE

14.1. Dúvidas relacionadas aos serviços da plataforma Yellow Tokens devem ser encaminhadas ao nosso serviço de atendimento via e-mail support@yellowtokens.com ou pelo formulário de contato disponível no site da empresa.

14.2. A aceitação destes termos será feita por meio da caixa de seleção disponível em nosso site. O Usuário declara aceitar o documento de forma irrevogável e sem vícios de consentimento.